Texto: Jorge Henrique, secretário geral
Na manhã do dia 16, quinta- feira, entidades sindicais do serviço público federal e do Distrito Federal, Centrais Sindicais e Movimentos populares se reuniram na Central Única dos Trabalhadores para discutirem estratégias de defesa dos serviços públicos para o ano de 2020.
O primeiro ano de governo Bolsonaro foi marcado por reformas que atacam diversos direitos dos trabalhadores. E um dos principais projetos para atacar os serviços públicos é o Plano Mais Brasil, composto por três propostas de emenda à constituição (PECs): a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a PEC dos Fundos (PEC 187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019).
As PEC’s têm como proposta a redução dos salários do funcionalismo público em até 25%, a suspensão de concursos públicos, a proibição de progressões funcionais, a extinção de uma regra para investimento mínimo em saúde e educação, entre outros ataques.
Além do Plano Mais Brasil, o governo federal pretende privatizar diversas empresas estatais como Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Serpro, Dataprev e Petrobras, entregando o patrimônio público para empresários.
No Distrito Federal, o Governador Ibaneis Rocha (MDB), depois de ter terceirizado a gestão dos serviços de saúde para o Instituto de Gestão Estratégica (IGES), pretende seguir a mesma linha de privatização de empresas públicas como a CEB, o Metrô, a Caesb e o BRB.
Todos esses projetos, além de atacar direitos dos servidores, acabar com serviços públicos e desviar verbas públicas para o enriquecimento de meia dúzia de empresários, afetam diretamente a população que passa a pagar mais caro por serviços de menor qualidade.
Calendário de ações em defesa dos serviços públicos
24 de janeiro
Ato público em defesa da aposentadoria – Dia Nacional do Aposentado – 10h – Espaço do Servidor (Esplanada)
10 de Fevereiro
Audiência Pública na Câmara Legislativa do DF sobre a privatização da CEB
12 de fevereiro
Ato público no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para debater a importância dos serviços públicos
14 de fevereiro
Reunião das entidades sindicais do DF – Ás 14h na CUT
18 de fevereiros
Audiência Pública na Câmara Legislativa contra a extinção da Codeplan
8 de março
No Dia Internacional da Mulher
18 de março
Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Greves em defesa dos serviços públicos.
