GDF quer OSs atuando em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública; Sindicatos demonstram preocupação com modelo de gestão proposto
Na tarde da última segunda (25), o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) foi à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para discutir sobre o Projeto de Lei 689/19, enviado em caráter de urgência pelo Executivo, e que amplia a qualificação e consequente atuação das Organizações Sociais (OSs) no Distrito Federal.
O encontro contou com a presença da presidente do sindicato, Dayse Amarílio, e o secretário-geral, Jorge Henrique, e reuniu membros de entidades sindicais de várias categorias, nas áreas de saúde, educação e assistência social, como o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Enfermagem (SINDATE-DF), o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (SINDVACS-DF) e o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF).
Por intermédio do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos-DF), a comitiva esteve no Colégio de Líderes com parlamentares e o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB-DF), para apresentar os questionamentos e preocupações das categorias quanto ao PL – que amplia a participação das OSs em áreas como saúde, educação, segurança, assistência social e cultura, bem como a sua retirada de pauta.
O projeto também aponta para a possibilidade da entrada de organizações oriundas de outras unidades da federação, sendo este “um dos fatores mais preocupantes”, segundo a presidente do SindEnfermeiro – tendo em vista os exemplos de problemas encontrados em gestões realizadas por OSs em outros estados.
“Estamos nos mobilizando, inclusive com parlamentares e entidades de outras categorias, e já conseguimos levar nossas demandas junto ao Colégio de Líderes, solicitando a retirada do projeto. Continuaremos acompanhando para que o mesmo não seja colocado em pauta”, afirmou Dayse.
Em resposta, o GDF apresentou uma contraproposta que prevê a substituição do PL, e que será avaliada pelos sindicatos nos próximos dias. Segundo o Executivo, o projeto das OSs tem como objetivo principal estabelecer um modelo de gestão específico para transformar o atual Centro Médico da Polícia Militar (CMPM) no Hospital da Segurança Pública.
No entanto, o SindEnfermeiro e as outras entidades mobilizadas continuam reiterando seu posicionamento a favor da retirada do projeto, para que haja uma maior discussão sobre a entrada de tais organizações na gestão de áreas estratégicas, assim como debater sobre a entrada de OSs oriundas de outras unidades da federação.
