Reunião foi convocada para tratar sobre notas técnicas que direcionam atendimento nas UBSs; Enfermeiros apresentaram demandas e as dificuldades encontradas no âmbito da assistência primária
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) realizou, na noite da última terça (19), reunião para tratar sobre as questões acerca das Notas Técnicas que estabelecem as diretrizes necessárias para o funcionamento das Salas de Acolhimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como a ampliação do seu horário de funcionamento até às 22h.
O encontro, que ocorreu na sede do sindicato, contou com a presença da presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, o secretário-geral, Jorge Henrique, membros da diretoria, além de enfermeiros que atuam na Atenção Primária em Saúde (APS) e os aprovados no concurso realizado em 2018 para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O debate teve como objetivo apresentar uma perspectiva sobre as condições de trabalho encontradas nas UBSs, e as dificuldades encontradas pelas equipes para a efetiva realização das diretrizes listadas nas notas técnicas.
Um dos principais problemas elencados pelos profissionais é o déficit de pessoal e a falta de equipes extras – fator que culmina no sobrecarregamento dos enfermeiros da unidade e prejudica a prestação da assistência, bem como outros serviços prestados pela UBS. A falta de insumos e equipamentos, as péssimas condições físicas encontradas na maioria das unidades, e a falta de segurança tanto dos pacientes como das equipes também foram abordadas.
“É um debate muito amplo e que não se limita apenas à questão das notas técnicas, pois passa inclusive pelo processo de subfinanciamento e consequente sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um fator que interessa àqueles que defendem a terceirização por meio das Organizações Sociais (OSs)”, apontou a presidente do sindicato.
Entre as questões debatidas, a mudança das formas de financiamento da APS tem causado grande preocupação devido ao fim do pagamento dos recursos em blocos, passando a ser condicionados ao cadastramento da população. No entanto, a maioria das equipes de Saúde da Família no DF estão inconsistidas, o que obriga os profissionais a realizarem tanto os atendimentos de Atenção Primária, como de urgência e emergência. Além disso, o enorme déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em seus quadros compromete o cadastramento das famílias atendidas pelas equipes.
Para Dayse, é importante que o sindicato dialogue com as bases da categoria e não apenas deve estimular o debate, mas também ouvir e compreender as demandas dos enfermeiros para que as soluções sejam trabalhadas de forma conjunta.
“O sindicato vem realizando um movimento no sentido de trazer os enfermeiros para nossas discussões, pois entendemos que este é um espaço de construção conjunta, e que deve representar a opinião da categoria, sem qualquer viés político-partidário. Ouvindo as demandas dos enfermeiros, fica claro que é impossível implementar a nota técnica sem o dimensionamento de pessoal, e as condições para que todo o sistema possa funcionar de forma plena, e até mesmo segura”, afirmou.
Próximos passos
Na próxima semana, será realizada nova reunião com outras entidades sindicais da saúde, bem como membros dos conselhos regionais e do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para apresentar ao Governo as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da APS.
O SindEnfermeiro continuará trabalhando no sentido de aprofundar as discussões sobre o tema, realizando levantamento de dados sobre o dimensionamento nas regiões de saúde do DF, e em breve solicitará junto à Câmara Legislativa (CLDF) audiência pública para debater o tema de forma ampla, juntamente com parlamentares e gestores.
“Nós percebemos que esse “empoderamento” dado aos enfermeiros é falso, pois em nenhum momento foram ouvidas as demandas dos profissionais para o efetivo funcionamento de tais políticas, sendo assim, excluídos do processo de construção. Precisamos mostrar que essas mudanças, quando executadas sem as condições adequadas, apenas prejudicam a qualidade do atendimento e reforçam uma falsa sensação de acesso à saúde”, finalizou Dayse.
