Ato contra a reforma contou com a presença de ex-ministros, parlamentares, entidades de classe e trabalhadores; Durante a tarde, lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público debateu sobre o aprimoramento do serviço público no Brasil
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) participou, na manhã da última terça (03) do ato contra a Reforma da Previdência, realizado no Auditório Petrônio Portella do Senado Federal. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.
O diretor Adriano Limírio esteve presente na audiência, que reuniu ex-ministros, parlamentares, entidades de classe e trabalhadores, e foi convocada pelo senador e presidente da CDH Paulo Paim (PT-RS). O objetivo foi debater sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019 – que deve ser levada ao plenário do Senado nas primeiras semanas de outubro.
Para Adriano, é necessário que haja união entre as categorias contra a retirada de direitos promovida pela reforma. “Esse é o momento de unir as lideranças, pois é preciso reverter esse quadro. A reforma acaba por penalizar a classe trabalhadora, sobretudo as mulheres, que já realizam jornada tripla, além dos autônomos.”
O diretor aponta ainda as dificuldades que a PEC traz para as categorias da saúde, em especial a enfermagem. “O enfermeiro também sofre com a reforma, visto que com ela teremos o fim da aposentadoria especial com 25 anos de serviço, e já não contamos com o adicional de insalubridade”, completa.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público
Já no período da tarde, o diretor marcou presença no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Idealizada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar conta com a participação de 235 deputados e seis senadores, e tem a intenção de discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo público no Brasil.
A criação dessa frente se seu por conta de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso, que altera as regras de estabilidade para servidores públicos, deixando brechas para assédio moral e uma série de ilegalidades para gestores que queiram agir de forma arbitrária contra servidores com estabilidade que sejam seus subordinados.
Para Adriano, os servidores públicos – federais, estaduais ou municipais, estão com suas carreiras ameaçadas, já que são diversos os ataques a esses trabalhadores. “É preciso se mobilizar. Especialmente os servidores do Distrito Federal, pois está acontecendo uma atividade de desmonte das instituições por parte do governador do DF. Esse projeto em tramitação ajuda ainda mais nesse tipo de atitude. Dependendo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governante pode reduzir jornada de trabalho; reduzir a remuneração e ou demitir o servidor”, ressaltou.
