Sindicato defende que cursos de aprimoramento são indispensáveis para a melhoria da Saúde no DF
Em reunião realizada, na última quinta (16) com os secretários da Casa Civil, Sérgio Sampaio, da Saúde, Humberto Fonseca e a procuradora-geral do DF, Paola Aires, o SindEnfermeiro solicitou que cursos de mesma natureza sejam cumulativos, no que se refere ao recebimento da Gratificação por Titulação (GTIT). No entendimento do sindicato, na prática, o impacto assistencial de uma especialização é maior do que o de um doutorado.
“Sem desmerecer, de forma alguma, a pessoa que é doutora. Mas o impacto assistencial, para quem está lá na ponta, é maior. A especialização aprimora a prática. Não existe doutorado para atendimento de urgência a trauma, por exemplo. Com uma especialização, você tem muito mais capacidade de melhorar a assistência, no dia-a-dia”, explica Tarcisio Faria, diretor do SindEnfermeiro. Ainda de acordo com Tarcisio, o SindEnfermeiro e seu departamento jurídico procuram alternativas, junto à Câmara Legislativa e à Justiça do DF, para que a cumulatividade dos cursos de especializações seja permitida.
Outra sugestão feita pelo SindEnfermeiro é que os cursos de aprimoramento tenham um prazo de validade. Assim, a cada vencimento, que poderia ser de 3 em 3 anos, o profissional deve renovar seu a especialização (referente a 8%) para manter, assim, a gratificação de 30%. No entendimento do sindicato, essa medida estimula, inclusive, que a gratificação seja revertida na qualificação do servidor. O que também aumentaria a qualidade e o impacto assistencial.
Reunião realizada na última quinta (16), na Casa Civil
Prazo para o recadastramento
Trabalhadores solicitam que o prazo de validade para o recadastramento de títulos estabelecido pela Portaria 94 seja contado a partir de sua publicação (em fevereiro de 2017), e não a partir do parecer nº 182/2016 da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).
Prazo para entrega do certificado de especialização
Ficou acordado que o servidor poderá apresentar declaração de curso e histórico, tendo o prazo de até 1 ano para entregar o diploma, na Secretaria de Saúde.
Negociações
As negociações para que servidores não percam direitos, em consequência da Portaria 94/2017, continuam. O Sindicato dos Enfermeiros reúne-se, constantemente, com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Câmara Legislativa, em busca de alternativas que adequem as medidas do Executivo às propostas da classe trabalhadora.
