A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa cancelou nesta quinta-feira (8), a sessão extraordinária em que realizaria a votação do Projeto de Lei (PL n° 1186/2016) que autoriza a implantação das organizações sociais (OSs), na gestão da saúde pública.
O presidente da comissão, deputado Reginaldo Veras (PDT), alegou que, diante da ausência do relator da matéria, deputado Rafael Prudente (PMDB), não “haveria sentido” na apreciação da matéria pelo colegiado. Reginaldo Veras complementou dizendo que “o projeto não será mais avaliado pela comissão no ano de 2016.” No entanto, o PL ainda pode ser votado pelo plenário da Casa.
A sessão extraordinária foi marcada para hoje, após pedido de vista feito ontem (7) pelo deputado Wasny de Roure (PT). O distrital alegou que não foi possível analisar o relatório (de parecer favorável ao projeto) divulgado na última terça-feira (6), e que retirou as 12 emendas apresentadas por Prudente, além de incluir outras propostas.
O SindEnfermeiro manterá a sua postura de total atenção diante desta demanda extremamente importante para a Saúde e para o cidadão do Distrito Federal.
