Na noite de ontem (13), a enfermagem brasileira venceu o cansaço e a politicagem para dar mais um passo fundamental rumo à aprovação do Piso Salarial da Enfermagem.
Após dois dias de votação na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram em dois turnos a PEC 11 – proposta que garante a segurança jurídica para a sanção do PL 2564. O placar foi de 473 votos favoráveis e 9 contrários, com 1 abstenção – sendo que apenas a bancada do partido Novo foi contrária à proposta.
Agora, os próximos passos são a promulgação da PEC pelo Congresso e a sanção do PL pelo Executivo – que tem até 15 dias úteis a partir do recebimento para tornar lei o Piso Salarial.
E o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) acompanhou todos os desdobramentos da votação no plenário da Casa, representado pelo presidente em exercício Jorge Henrique, pela diretora Ursula Nepomoceno e pelos diretores Adriano Limírio e Marcos André.
Tramitação conturbada
Os dois dias de votação foram marcados por manobras dos parlamentares para atrasar a apreciação do texto e problemas nos sistemas da Câmara. Antes disso, a sessão marcada inicialmente para o dia 7 de julho foi adiada por falta de quórum.
Com isso, a PEC 11 foi usada como moeda de troca para a aprovação de outro projeto – este, muito mais polêmico e controverso: a “PEC Kamikaze”, que cria auxílios diversos durante o período eleitoral alterando a Constituição – que proibia até então a criação de despesas excepcionais durante o período eleitoral.
Força da Enfermagem garantiu vitória
Apesar das dificuldades e das jogadas políticas que atrasaram a votação, os trabalhadores e representantes da Enfermagem foram os grandes protagonistas da PEC 11, comparecendo em todas as sessões desde que a proposta foi apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no início de maio.
“O que tivemos aqui [na Câmara] foi uma grande mobilização por parte dos enfermeiros. Isso não foi mérito de um sindicato, de conselho ou de parlamentar, e sim de toda a enfermagem brasileira, que lutou e fez pressão até ter a sua voz ouvida”, afirmou Jorge Henrique pouco após a aprovação da PEC 11.
Luta de décadas perto de um desfecho positivo
Para Ursula Nepomoceno, diretora do SindEnfermeiro, a aprovação da PEC e posterior sanção do Piso Salarial representa um alívio aos trabalhadores da Enfermagem após anos de luta, e representa um novo momento de mais valorização e melhores condições de vida.
“Muitos dos nossos colegas, principalmente aqueles que atuam nas cidades menores e comunidades em todo o país não recebem sequer o mínimo necessário para sobreviver, se desdobram em duas ou até três jornadas de trabalho para fechar as contas. Essa é uma vitória de enfermeiros, técnicos e auxiliares em todo o Brasil que veem no Piso Salarial a chance de ter uma vida mais digna e condições mais humanas de trabalho – além do reconhecimento por uma categoria que tanto fez e faz pela população”.
