Discussão:

História da enfermagem

Opressões na enfermagem relacionadas a gênero, classe e etnia.

Encaminhamentos:

Solicitar parecer do jurídico sobre:

Tipos de crimes no ambiente de trabalho (assédio moral/sexual), onde e como denunciar (independente da instituição) e possíveis punições aos assediadores (sejam profissionais, gestores ou pacientes).

Criar e publicar fluxo de atendimento para vítimas no SindEnfermeiro.

Promover campanha de orientação:

Sobre os tipos de violência, como denunciar (fluxo de atendimento) e possíveis punições aos agressores (civil, criminal, administrativo).

  (a) Cards na mídia social;

  (b) Estimular que a FUEnf também publique;

  (c) Usar cards em datas comemorativas/de luta;

  (d) Organizar seminário online de combate à violência;

  (e) Organizar livreto (ou edição especial da revista) e tipos de violência e com as orientações

Diagnóstico de fluxo de proteção do profissional e combate ao assédio das instituições de saúde e de ensino;

Carta contextualizando a importância do combate à violência e discriminação na saúde e solicitando informações de como aquela instituição protege o profissional ou estudante de enfermagem.

Após análise das informações, cobrar melhorias e incluir MPT.

Incluir estudantes para realização dos encaminhamentos sugeridos:

Enviar carta-convite aos CA’s. Sugerir realizar como atividades de extensão que terão como produtos finais os encaminhamentos anteriores.

Convidados:

ABEN, COREN, SINDICATOS, MEC, CNS, CLDF

Público:

Profissionais Enfermeiros, técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem

Discussão:

Exame de Proficiência para o Curso de Enfermagem: por quê?

Justificativa:

No campo da Enfermagem, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei (PL) nº 4930/ 2016(6). Esse Projeto altera a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, regulamentado sob nº 7.498, de 25 de junho de 1986(7), para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de suficiência para obtenção de registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREn). Tal projeto tramita em regime ordinário e sua última movimentação foi em 30 de outubro de 2017, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), recebendo parecer favorável da relatoria. Entre os fundamentos do PL nº 4930/ 2016, destaca-se o uso de dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil(8), divulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEn), na qual apresenta-se que cursos de graduação em Enfermagem, na modalidade de ensino a distância, implementam somente 7,79% da carga horária em atividades práticas, descumprindo o estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de Graduação em Enfermagem, de 2001(9). O exame de suficiência é parte do sistema de avaliação de competências. Os estudos dessa área demarcam três campos desta avaliação: avaliação para registro ou licença (do exercício ou da prática profissional), avaliação para certificação e avaliação para acreditação (10-12).

Encaminhamentos:

As Diretrizes curriculares do Curso de Enfermagem, seus desafios na formação profissional nos dias atuais e suas consequências políticas;

A formação Política e Sindical da Enfermagem durante a formação profissional. Como construir esse saber juntos?

Como inserir a discussão sobre a importância da Política para os profissionais da Enfermagem da rede privada?

A Enfermagem e os espaços de poder: em busca da representatividade.

Encaminhamentos

Mobilizar a categoria contra as: 

Mudanças na atenção primária à saúde: carteira de serviços, previne Brasil e ADAPS.

Privatizações e terceirizações na saúde, com ênfase no Distrito Federal no tocante ao IGES DF e aos hospitais de campanha; 

Construir um fórum permanente de discussão sobre a Enfermagem na atenção primária em saúde, considerando a importância desse nível de atenção para as ações de vigilância (em saúde, epidemiológica, em saúde do trabalhador, etc.);

Posicionar-se a favor da revogação da emenda constitucional 95; 

Lançar campanha de conscientização sobre a PEC 32 – Reforma Administrativa, posicionando-se contrário à reforma e dialogando com categoria e população sobre os prejuízos da proposta para a enfermagem, para a concretização do direito à saúde e para o acesso às demais políticas sociais; 

Participação do SindEnfermeiro DF dos espaços de deliberação e ação em defesa do SUS;

Exigir a volta da mesa permanente de negociação do SUS no DF;

Defender incondicionalmente o SUS como modelo de saúde universal, integral e gratuito para toda a população Brasileira

Encaminhamentos:

Aprimorar canais de denúncia que priorize o sigilo do denunciante;

Participação efetiva na CIST;

Criação de grupo de apoio aos Enfermeiros acometidos de transtornos mentais decorrentes do trabalho;

Parceria junto a Sub saúde para promover/desenvolver Programa de Prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho;

Desenvolver estudos sobre saúde mental e o adoecimento no âmbito do trabalho do Enfermeiro;

Realizar a notificação dos agravos relacionados ao trabalho.