Em assembleia virtual realizada na noite de ontem (26), os enfermeiros do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGESDF) recusaram por unanimidade a proposta feita pelo instituto para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria – suspenso há mais de um ano. A assembleia foi presidida pelo secretário-geral do SindEnfermeiro, Jorge Henrique, e pela advogada Jacqueline Sousa.
Os profissionais reclamam de retrocessos nas cláusulas sociais e dos baixos valores de reajuste salarial. Além disso, a proposta feita pelo instituto não previa reajuste no valor do vale-alimentação.
Recusa de acordo rebaixado é “questão de justiça social”
O secretário-geral do SindEnfermeiro, Jorge Henrique, acredita que a recusa do acordo coletivo partiu de um sentimento de revolta da categoria com o tratamento dado pelos gestores – especialmente depois da pandemia do coronavírus.
“Os enfermeiros enfrentaram uma situação muito dramática com a covid-19. As péssimas condições de trabalho, a falta de insumos básicos e as intensas jornadas de trabalho tiveram um impacto expressivo na saúde física e mental deles. Quem vai pagar pelo adoecimento e morte destes profissionais na pandemia? Por isso, é uma questão de justiça social a recusa do acordo rebaixado e o pleito de um acordo de trabalho que valorize a categoria”, apontou.
Principais pontos do acordo recusado
1) Vigência de 1 ano: A proposta inicial do IGESDF era de dois anos.
2) Reajuste de 2% sobre os salários com pagamento retroativo de julho a setembro de 2021, pago em 3 parcelas mensais consecutivas: Para enfermeiros com salário médio de R$ 4.000, o reajuste real seria próximo de R$ 80,00 – e na primeira proposta, não havia nenhuma previsão de reajuste.
3) 1 abono por ano: No acordo anterior, eram previstos dois abonos – um por semestre, com o fim do “abono de aniversário” previsto no acordo anterior.
4) Manutenção da licença maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias.
5) Valor do vale alimentação não sofrerá reajustes, com o valor de R$ 409,20.
6) Compensação de horas para acompanhamento de filho em reunião escolar e consulta médica: No acordo anterior, havia previsão de abono da falta mediante comprovação com atestado médico ou declaração da instituição de ensino – assim como a compensação de horas para estudante prestar vestibular e concurso público, que também foi retirada da proposta apresentada.
Nos próximos dias, o sindicato vai comunicar a recusa do acordo ao Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) – responsável pela mediação do ACT com o IGES – para que seja convocada uma nova audiência com o instituto em breve e as demandas dos enfermeiros possam ser apresentadas.
