Foto: Ascom SindEnfermeiro-DF
Em assembleia virtual realizada no último dia 7 de junho de 2021, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) aprovou, junto à categoria, o calendário de mobilizações em prol do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da Enfermagem no Brasil. As ações fazem parte do calendário aprovado em âmbito nacional para o mês de junho nos Estados.
Desde o ano passado, o SindEnfermeiro-DF tem protagonizado lutas em defesa da Enfermagem e por melhores condições de trabalho, além das movimentações pela aprovação do piso salarial da categoria – a exemplo das mobilizações feitas no último dia 1º de maio, reuniões com senadores e deputados, e o ato do último dia 20 de maio em frente ao Congresso, reivindicando a aprovação do PL 2564 com as entidades nacionais.
A experiência com estas mobilizações, em tempos de pandemia, tem exigido do SindEnfermeiro reflexões necessárias sobre os desafios da categoria para conquistar suas bandeiras históricas. Em primeiro lugar, porque nos últimos cinco anos, os trabalhadores acumularam perdas com a Emenda Constitucional 95, com as reformas trabalhista e da previdência. Em segundo lugar, porque a gestão desastrosa da pandemia feita pelo governo Federal, com ritmo lento de vacinação e níveis altíssimos de desemprego e fome, dificulta ainda mais a recuperação da economia. Em terceiro, porque o Governo Federal encaminhou para o Congresso a PEC 32, intitulada de Reforma Administrativa, que na prática enfraquece ou acaba com os serviços e servidores públicos do País.
Os últimos anos foram marcados também pela precarização das relações de trabalho da Enfermagem, através das privatizações, terceirizações e a flexibilização de direitos trabalhistas. Isso nos mostra que as condições de desenvolvimento da luta da categoria são desfavoráveis para a Enfermagem. São nessas mesmas condições de exploração da categoria que os empresários da saúde passaram a lucrar mais, saltando de uma fortuna de US$ 1,64 bilhão para US$ 3,85 bilhões, um crescimento de mais de 130% durante a pandemia.
Essa lucratividade foi garantida às custas de muita exploração, extensas jornadas de trabalho, baixos salários e até mesmo a vida de centenas de profissionais da Enfermagem. Por isso, diante das dificuldades conjunturais e dos interesses lucrativos de empresários, torna-se imprescindível que a luta pela aprovação do PL 2564/20 desenvolva-se nos marcos de uma articulação entre as entidades de classe da Enfermagem (COFEN/COREN’s, sindicatos de Auxiliares, Técnicos e de Enfermeiros, FNE, ABEN, ENEEnf, CNTS, CNTSS, ANATEN, etc.). A unidade das entidades de classe da Enfermagem pode reduzir as chances de nos lançarmos em uma luta fragmentada e certamente mais fragilizada.
Mas em que pese a necessidade da unidade das entidades de classe da Enfermagem, é preciso que a categoria compreenda que a luta pelo PL 2564 envolve, em última instância, uma dimensão econômica do processo de mobilização. São os Enfermeiros que, organizados em locais de trabalho, apontam as demandas para as entidades sindicais que os representam. É na seara das lutas trabalhistas por direitos que a categoria se movimenta e cria os instrumentos necessários para o enfrentamento.
Um desses instrumentos de luta é o movimento de greve/paralisação, que exige o rito de aprovação em assembleia da categoria. É na greve que os trabalhadores mostram sua importância para o setor produtivo, impactando a produção e consequentemente o lucro dos patrões. Somente os sindicatos podem, como entidades representativas de direito, conduzir um movimento de tal proporção.
A independência política da categoria perante os partidos, o Congresso e os governos deve ser a expressão do movimento de base organizado pelos sindicatos, pois somente dessa forma o movimento não será manipulado. Portanto, é o movimento sindical que deve ser a bússola na condução da luta pela aprovação do piso salarial e das 30 horas da Enfermagem, com as demais entidades de classe auxiliando na construção do movimento unificado e mobilizando estudantes, docentes e profissionais da assistência.
A Enfermagem vive um momento ímpar no que diz respeito a compreender a necessidade de ir à luta por seus direitos. E, considerando a longa relação de lutas conjuntas já estabelecidas por SindEnfermeiro e SINDATE ao longo dos anos, é chegada a hora de mais uma vez promovermos juntos o resgate histórico da atuação conjunta entre as entidades – o que será fundamental num momento em que a categoria mais precisa de nosso apoio.
E é com esse intuito que o SindEnfermeiro-DF reitera o chamado feito ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF) para a construção de um novo movimento unificado junto às demais entidades de classe da Enfermagem do DF, e convida novamente a entidade a fazer parte do calendário de lutas unificado, com ações virtuais e presenciais que impulsionem as discussões sobre a importância da luta e mobilizem a Enfermagem para a aprovação do piso salarial e da regulamentação das 30 horas semanais.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES PARA O MÊS DE JUNHO
16 de junho de 2021 (quarta-feira)
– Twittaço com a tag #AprovaPL2564 durante o programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo – 10h30
– Panfletagem e adesivaço nos hospitais do DF – 18h30 às 19h30
21 de junho de 2021 (segunda-feira)
– Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto – 17h
– Panelaço durante o “Jornal Nacional”, da TV Globo – 20h30
30 de junho de 2021 (quarta-feira)
– Paralisação/apagão de 1h, em dois turnos – 10h às 11h; e 21h às 22h.
– Paralisação nos postos de vacinação (drive-thrus) por 1h – 10h
– Enfermeiros do SAMU vão ligar as sirenes em dois turnos – 10h e 21h (apenas alguns minutos)
– Twittaço da Paralisação, às 10h e 21h com a tag #AprovaPL2564
