Segundo informações publicadas no início da tarde da última terça-feira (05) pelo Blog da Julia Duailibi no portal G1, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou o início de uma investigação pela Procuradoria da República no Distrito Federal, com o objetivo de apurar as covardes agressões sofridas por enfermeiros no ato organizado no último dia 1º de maio em protesto às mortes em decorrência do coronavírus – incluindo os enfermeiros mortos no combate à pandemia.
Ainda de acordo com a nota, a PGR alega que, além da agressão física cometida pelo militante bolsonarista, existe a possibilidade de responsabilização criminal com base nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional – que veta a propagação de processos ilegais com o objetivo de subverter a ordem política e social, além de crime contra a Administração Pública.
Na ocasião, o agressor – que, ironicamente, está registrado como funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, manifestava-se a favor de uma intervenção militar, o que é proibido pela Constituição.
Entidades da enfermagem também se movimentam
Os enfermeiros que protestavam na Praça dos Três Poderes se basearam em três pilares fundamentais – respeito ao isolamento social, valorização do enfermeiro e homenagem aos companheiros mortos na linha de frente. O objetivo dos agressores de desmoralizar o movimento acabou tendo efeito contrário – dada a visibilidade recebida e o apoio demonstrado pela população à causa da enfermagem.
No entanto, as covardes agressões não podem ficar impunes – e as entidades de representação da classe já estão se movimentando nesse sentido. Os departamentos jurídicos do SindEnfermeiro-DF, Conselho Regional de Enfermagem (COREN-DF) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) estão trabalhando de forma conjunta para que todas as medidas legais possam ser tomadas pelos órgãos competentes.
Por fim, é importante salientar que o SindEnfermeiro estará atento a todos os desdobramentos desse caso, e ressalta que a livre manifestação é um direito fundamental, mas que jamais deve ser confundido com propagação de ódio gratuito e incitação à regimes anti-democráticos. Nesse momento, ser patriota é defender a saúde do povo brasileiro.
