Projeto enviado à CLDF prevê maior participação das OSs em áreas estratégicas como saúde e educação; GDF pediu urgência na apreciação do PL
Mais uma surpresa de última hora para a população do Distrito Federal. Foi encaminhado em regime de urgência à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei 689/2019 que amplia a qualificação das Organizações Sociais (OSs) no Distrito Federal. Mais uma vez, o Governo manda de forma sorrateira um projeto de lei extremamente relevante e que pode impactar de forma irreversível a saúde e a educação da população do DF.
O projeto visa ampliar a qualificação das OSs, permitindo assim, que elas atuem na saúde, educação, cultura, assistência social, pesquisa científica e no meio ambiente. A solicitação é de que o PL seja apreciado em regime de urgência.
O SindEnfermeiro solicita como representante dos trabalhadores e da sociedade, que o projeto seja debatido de forma ampla em todos os setores sociais, como no Conselho de Saúde e Conselho de Educação, além disso, que sejam convocadas audiências públicas para que a população e entidades de classe possam dar sua opinião sobre o projeto, uma vez que o PL pode ter consequências irreversíveis para a qualidade do serviço público do Distrito Federal e para a população.
O Sindicato dos Enfermeiros e outros sindicatos estão mobilizados para debater e analisar de forma minuciosa todas as consequências desse projeto. Nos próximos dias, será realizada uma reunião ampliada para traçar as próximas estratégias a respeito do PL.
