Representantes do SindEnfermeiro, demais sindicatos e da Secretaria de Saúde (SES) reuniram-se, nessa quarta (11), com a presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Machado, com o objetivo de rever a suspensão dos plantões de 18 horas contínuas. Sindicatos e SES pontuaram os riscos em que a decisão do tribunal implica.
De acordo com o secretário adjunto de saúde, Ismael Alexandrino, 30% do contingente de funcionários da SES (entre enfermeiros, técnicos e médicos) trabalham em plantões de 18h e a proibição desse tipo de jornada acarretaria até na descontinuidade de alguns setores da assistência prestada no Distrito Federal. “Se formos olhar, tem unidade – entre UTI, SAMU, pronto socorro, Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico – que chega a 47% de servidores trabalhando em plantões de 18h. Essa decisão seria catastrófica do ponto de vista da gestão. Já temos dificuldades o suficiente. Isso seria o caos instalado no DF”, afirmou Alexandrino.
Nos próximos dias, a Secretaria de Saúde seguirá o rito do processo e entrará com recurso – através da Procuradoria-Geral do DF – para que o TCDF revise a decisão, baseado no contexto prático das unidades de saúde. A partir do momento em que o tribunal acatar a revisão, a de proibição da jornada de 18h fica suspensa, podendo assim, ser cumprida pelos servidores, até que haja uma solução definitiva.
A presidente do TCDF, Anilcéia Machado, considerou as colocações dos sindicatos e da SES válidas, diante do momento atual vivido pela Saúde do Distrito Federal, e sinalizou com a intenção de buscar alternativas, dentro dos limites da lei.”Entendo que esse cenário vai dificultar muito. E esse não deve ser o propósito do tribunal. Diante da dificuldade, a gente tem que construir uma solução”, disse.
