Na última quinta (30), o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) – junto com outros representantes da enfermagem – reuniu-se com a equipe de Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps) para esclarecer o processo de reformulação e implementação da Atenção Básica, baseada em Estratégia Saúde da Família (ESF).
No encontro, foi debatida a importância e os mecanismos que a enfermagem terá durante o processo de transição e no estabelecimento da Estratégia Saúde da Família, na Atenção Básica do DF. A discussão acontece em função dos 85% de adesões de enfermeiros – ao novo modelo – em contraponto aos 30% de adesão de médicos.
A preocupação é que a enfermagem tenha a autonomia e respaldo para desenvolver o trabalho necessário. “A gente precisa ter respaldo para fazer o mínimo. O próprio pré-natal, por exemplo, pode ser feito integralmente pelo enfermeiro. Mas precisamos dos protocolos para atuar”, observou Dayse Amarílio, presidente do SindEnfermeiro que, em seguida, lembrou da importância dos demais profissionais nas equipes de saúde da família para que o modelo dê certo e assim, tanto a população quanto os enfermeiros não sofram com uma sobrecarga por falta de profissionais. “Saúde da família se faz com equipe multidisciplinar. Não dá pra achar que o enfermeiro também vai resolver tudo”, disse. A fiscal do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (COREN-DF), Daniela Rossi, complementou dizendo que, a longo prazo, a sobrecarga pode prejudicar a assistência prestada. “Não adianta achar que o enfermeiro é super-herói, porque ele não vai dar conta a longo prazo”, observou.
Reunião entre representantes da Enfermagem e Coordenação de Atenção Primária à Saúde
A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Rosalina Aratani, também chamou a atenção para a necessidade da população e do enfermeiro contarem com um suporte de outros profissionais, no processo de reformulação. “É óbvio que o enfermeiro não resolve tudo. Há a necessidade do médico. O usuário necessita do atendimento. Não tem como pensar em equipe sem médico, senão tiver o protocolo. O enfermeiro não pode fazer uma prescrição que o farmacêutico não aceita. Não precisa nem chegar na questão médica”, disse Rosalina, que complementou reforçando a ideia de possuir um suporte clínico e um planejamento bem estruturado para implementação do novo modelo. “Também não tem como pensar em equipe sem médico, senão tiver uma retaguarda de um ambulatório ou uma clínica para dar o suporte. E tem que ter um planejamento muito rigoroso. Não dá pra começar amanhã, sem nada”, completou.
Dayse Amarílio sugeriu a transição paulatina, através de regiões estratégicas como as que possuem maior vulnerabilidade. “Podemos trabalhar as áreas mais vulneráveis e começar dali. Se a gente concentrar mais o esforço e trabalhar melhor o treinamento e os protocolos, pode ser mais eficiente”, disse Dayse, que completou colocando o SindEnfermeiro à disposição para o aperfeiçoamento de profissionais. “O sindicato tem sua função de educar e treinar em saúde. Então nos colocamos à disposição para isso”, observou.
O coordenador de Atenção Primária à Saúde, Marcus Quito, comprometeu-se a analisar as observações para que, assim, a enfermagem consiga desenvolver o papel que lhe cabe com a competência e o respaldo que são requeridos pela população e pela categoria. Quito reforçou a importância dos enfermeiros na reformulação da Atenção Básica. “A enfermagem tem um grande papel. Qualificada, com ferramentas, mecanismos e suporte, ela garante sua autonomia e, ao mesmo tempo, o acesso da população se amplifica significativamente”, disse.
A diretora de enfermagem da Secretaria de Saúde, Josethe Gonçalves, reforçou a necessidade da autonomia ao enfermeiro. “Precisamos empoderar mais ainda esse enfermeiro e dar subsídio pra que a enfermagem possa melhorar cada vez mais”, afirmou.
Critérios para compor equipes nas regionais
Durante a reunião, o SindEnfermeiro sugeriu que o tempo de experiência e a especialização em Saúde da Família sejam adotados como critério de seleção dos profissionais que terão preferência para compor equipes, nas regionais em que já trabalham.
Portaria 231
O coordenador de Atenção Primária à Saúde, Marcus Quito, afirmou que o cumprimento da Portaria 231 (que determina o cumprimento de carga horária dos servidores da assistência primária, em UPAs e os hospitais) só deixa de ser necessário a partir do momento em que as equipes de transição estiverem consistidas. Portanto, segundo Quito, a assinatura do termo de adesão, por si só, ainda não dá respaldo para que o profissional deixe de cumprir a portaria.
Prazo para adesão
O prazo para adesão de profissionais às equipes de transição, termina nessa sexta (31). A Coordenação de Atenção Primária à Saúde (COAPS) afirma que não haverá prorrogação.
O SindEnfermeiro aconselha que todos os enfermeiros – com intenção de fazer parte das equipes de transição – comuniquem a intenção à sua gerência e a registrem, por meio do termo.
